Categoria: Direito Civil

O direito sucessório é uma área do direito que lida com a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa após sua morte. No Brasil, esse processo ocorre por meio do inventário e partilha, etapas essenciais para garantir que o patrimônio do falecido seja distribuído de forma justa e conforme a vontade expressa em […]

O direito médico é uma área do direito que se dedica a regular as relações jurídicas envolvendo médicos, pacientes, clínicas e hospitais. Com a crescente complexidade dos serviços de saúde e a demanda por cuidados cada vez mais sofisticados, entender os direitos e deveres das partes envolvidas tornou-se essencial para garantir um atendimento ético e […]

Em momentos de turbulência econômica, as empresas e indivíduos frequentemente enfrentam perdas financeiras significativas. A boa notícia é que há mecanismos legais para buscar a **recuperação de ativos** e corrigir distorções geradas por índices de inflação mal calculados, processo conhecido como **expurgo inflacionário**. Neste artigo, vamos explorar o que são esses conceitos e como você […]